Aviso de Contumácia n.º 1497/2005 - AP, de 1 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 1497/2005 - AP. - O Dr. Marco Oliveira Águas, juiz de direito da Secção Única do Tribunal da Comarca de Coruche, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 52/99.4GBCCH, pendente neste Tribunal, contra o arguido Abel Emídio Grand-Maison, filho de Gustavo Isaac Emílio Grand-Maison e de Maria Cristina Verloppe Grand-Maison, de nacionalidade portuguesa, nascido em 1 de Setembro de 1954, divorciado, titular do bilhete de identidade n.º 5673129, com domicílio no Bairro de S. Benedito, Rua B, Vivenda Teodoro, Camarate, 2670-000 Loures, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelos artigos 203.º e 204.º, n.º 1, alínea a) do Código Penal, praticado em 22 de Fevereiro de 1999, por despacho de 15 de Novembro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal, por apresentação.

14 de Dezembro de 2004. - O Juiz de Direito, Marco Oliveira Águas. - A Oficial de Justiça, Maria da Graça M. B. Vicente.