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Ato Original
Aviso de contumácia n.º 15 044/2000 - AP. - O Dr. Jorge Augusto da Silva Dias, juiz de direito da 2.ª Secção do 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, nos autos de processo comum n.º 856-95, a correr termos nesta Secção e Juízo, contra o arguido José Luís Martins Teixeira, casado, comerciante, filho de Adriano Pires Teixeira e de Albertina Martins, nascido a 6 de Dezembro de 1960, na freguesia de Rio Tinto, concelho de Gondomar, portador do bilhete de identidade n.º 6809757, de 21 de Abril de 1989, passado pelo Arquivo de Identificação de Lisboa e residente na Rua das Grades Verdes, 17, Arcozelo, Vila Nova de Gaia, foi declarada cessada a contumácia, em que se encontrava aquele arguido, nos termos do disposto no artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal.
5 de Abril de 2000. - O Juiz de Direito, Jorge Augusto da Silva Dias. - Pela Escrivã-Adjunta, Cristina Durães.
