Aviso de Contumácia n.º 15431/2002 - AP, de 28 de outubro

Aviso de contumácia n.º 15 431/2002 - AP. - A Dr.ª Patrícia Madeira, juíza de direito da secção única do Tribunal da Comarca de Amares, faz saber que no processo comum (tribunal colectivo), n.º 21/99.4TBAMR, pendente neste Tribunal contra o arguido Augusto da Silva Macedo, filho de José Fernandes de Macedo e de Maria Avelina Fernandes da Silva, natural da freguesia de Prozelo, concelho de Amares, com nacionalidade portuguesa, nascido em 15 de Novembro de 1965, divorciado, trolha, titular do bilhete de identidade n.º 9232341, com domicílio em Chez Res Mercure, 105, Rue de Salerne, Esc7 Logt552, 34080 Momtpellier, França, por se encontrar acusado da prática do crime de introdução em lugar vedado ao público e furto qualificado, previstos e punidos pelos artigos 191.º e 204.º do Código Penal, praticado em 1 de Setembro de 1994, por despacho de 9 de Agosto de 2002, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por se ter apresentado em juízo.

9 de Agosto de 2002. - A Juíza de Direito, Patrícia Madeira. - O Oficial de Justiça, João Martins.