Aviso de Contumácia n.º 1569/2005 - AP, de 1 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 1569/2005 - AP. - A Dr.ª Maria José Antunes Simões, juíza de direito da 1.ª Secção do 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 1021/96.1PLLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Rui Miguel Borges Bento Rodeia, filho de Luís Alberto Gomes Rodeia e de Anabela Borges Bento Rodeia, natural de São Sebastião da Pedreira, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 18 de Abril de 1973, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 10139307, com domicílio na Rua de António Santos Serrador, lote 6, 87, 3.º, 2415-399 Leiria, por se encontrar acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo artigo 143.º do Código Penal, praticado em 13 de Setembro de 1996, por despacho de 6 de Dezembro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por ser conhecido o seu paradeiro.

9 de Dezembro de 2004. - A Juíza de Direito, Maria José Antunes Simões. - A Oficial de Justiça, Ana Paula Leite.