Aviso de Contumácia n.º 1571/2005 - AP, de 1 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 1571/2005 - AP. - A Dr.ª Maria José Antunes Simões, juíza de direito da 1.ª Secção do 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 4358/98.1JDLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Henrique Pereira Rodrigues, filho de Mnauel Rodrigues e de Olinda Pereira, nascido em 24 de Junho de 1943, casado, titular do bilhete de identidade n.º 589237, com domicílio na Rua de Manuel Teixeira Gomes, lote 103, 9.º, B, Zona 7 de Chelas, 1900 Lisboa, por se encontrar acusado da prática de um crime de emissão de cheque sem provisão, praticado em 17 de Março de 1998, por despacho de 7 de Dezembro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por arquivamento dos autos.

10 de Dezembro de 2004. - A Juíza de Direito, Maria José Antunes Simões. - A Oficial de Justiça, Ana Paula Leite.