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Ato Original
Aviso de contumácia n.º 15 850/2001 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 28 de Setembro de 2001, proferido nos autos de processo comum, colectivo n.º 2904/99.2GBABF, a correr termos pelo 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira, em que é arguido Alexandre Manuel da Costa Gonçalves, solteiro, nascido a 21 de Setembro de 1975, natural da freguesia de Massarelos, concelho do Porto, filho de Alberto Alexandre de Sousa Gonçalves e de Cândida Maria Pereira da Costa Gonçalves, portador do bilhete de identidade n.º 10592303, residente na Rua de Sá da Bandeira, 726, 5.º, apartamento n.º 5, Porto, caduca a declaração de contumácia, proferida contra o referido arguido, por ter sido declarado extinto o procedimento criminal instaurado contra o arguido, por ter sido descriminalizado do crime de que vinha sido acusado.
28 de Setembro de 2001. - A Juíza de Direito, Ana Cristina Guerreiro da Silva. - O Escrivão Auxiliar, José Miguel Rato.
