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Ato Original
Aviso de contumácia n.º 1595/2000 - AP. - O Dr. Elias Arantes Tomé, Juiz de direito do 4.º Juízo Criminal da Comarca de Matosinhos, faz saber que, por despacho proferido nos autos de processo comum, singular, n.º 950/97 (ex-processo n.º 683/96, do 3.º Juízo), do 4.º Juízo, que o Ministério Público move a Carlos Américo dos Santos Vaz Martins, divorciado, vendedor, nascido a 27 de Março de 1961, natural de Angola, filho de Carlos Alberto da Cunha Vaz Martins e de Maria Natália Lindeza Santos, titular do bilhete de identidade n.º 7091976, emitido em 25 de Março de 1994, pelo Arquivo de Identificação de Braga, residente na Rua dos Torrados, 22, 3.º, direito, Braga, foi declarada a cessação de contumácia pendente contra aquele arguido.
8 de Novembro de 1999. - O Juiz de Direito, Elias Arantes Tomé. - A Escrivã-Adjunta, Teresa Felisbina A. Cruz Moreira.
