Aviso de Contumácia n.º 1606/2000 - AP, de 13 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 1606/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 16 de Novembro de 1999, proferido nos autos de processo comum, singular, n.º 1436/95, a correr termos pelo 2.º Juízo Criminal da Comarca de Oliveira de Azeméis, que o Ministério Público move contra o arguido Augusto da Fonseca Nicolau, casado, técnico de moldes, filho de Ivo da Silva Nicolau e de Maria da Encarnação da Costa Fonseca, nascido a 13 de Fevereiro de 1945, em São Julião, Figueira da Foz, titular do bilhete de identidade n.º 0419909, emitido em 5 de Agosto de 1985, pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, residente no lugar das Escolas, Vila Chã de São Roque, Oliveira de Azeméis, foi declarada cessada a situação de contumácia em que o arguido se encontrava.

16 de Novembro de 1999. - A Juíza de Direito, Maria de Fátima Rocha Bessa. - O Oficial de Justiça, Rui Oliveira.