Aviso de Contumácia n.º 1667/2005 - AP, de 1 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 1667/2005 - AP. - A Dr.ª Ana Rita Varela Loja, juíza de direito da 2.ª Secção do 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 1941/97.6POLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Vítor Manuel Lopes do Nascimento, filho de José do Nascimento e de Olívia Lopes da Silva, natural da Sé Nova, Coimbra, de nacionalidade portuguesa, nascido em 10 de Agosto de 1967, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 11610034, com domicílio em Malhadinhas, 7645-000 Vila Nova de Milfontes, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelo artigo 204.º do Código Penal, praticado em 14 de Dezembro de 1997, por despacho de 16 de Dezembro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

20 de Dezembro de 2004. - A Juíza de Direito, Ana Rita Varela Loja. - A Oficial de Justiça, Leonor Moura.