Relacionados
Ato Original
Aviso de contumácia n.º 1747/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 4 de Novembro de 1999, proferido nos autos de processo comum n.º 498/96, a correr termos pela 3.ª Secção do 3.º Juízo Criminal da Comarca do Porto, em que é arguido Maria do Sameiro Jardim Gonçalves Costa Silva, natural de Vila do Conde, nascido a 17 de Agosto de 1947, filha de Francisco Gonçalves Costa e de Maria das Dores Jardim Vieira Gonçalves, residente na Rua dos Vanzeleres, 100, 3.º, frente, Porto, foi declarada caduca a declaração de contumácia, proferida contra o referido arguido, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código do Processo Penal.
10 de Novembro de 1999. - A Juíza de Direito, Maria Antónia Rios de Carvalho. - A Oficial de Justiça, Elisa Maria Vaz.
