Aviso de Contumácia n.º 1806/2005 - AP, de 1 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 1806/2005 - AP. - O Dr. Mário Pinto Amaral, juiz de direito do 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Oeiras, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 1308/01.3PCOER, pendente neste Tribunal contra o arguido Ulisses Miguel Velez Cosmella Piedade, filho de Vítor Manuel de Matos Piedade e de Paula Cristina Velez Gonzales, natural de São Sebastião da Pedreira, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 16 de Abril de 1978, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 11756123, com domicílio no Alto da Feira das Mercês, Vivenda Velez, Mercês, Sintra, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203.º do Código Penal, praticado em 26 de Novembro de 2001, por despacho de 2 de Dezembro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por falecimento do arguido.

3 de Dezembro de 2004. - O Juiz de Direito, Mário Pinto Amaral. - A Escrivã-Adjunta, Ana Rodrigues.