Aviso de Contumácia n.º 1833/2000 - AP, de 13 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 1833/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 25 de Outubro de 1999, proferido nos autos de processo comum n.º 264/96, extraído dos autos de processo 787 deste 2.º Juízo, a correr termos pelo Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Gaia, em que é arguido Salvador Moreira dos Santos, nascido a 30 de Maio de 1970, natural de Mafamude, Vila Nova de Gaia, filho de Manuel Silva Santos e de Rosa Celeste Barbosa Moreira, portador do bilhete de identidade n.º 11324150, emitido em 30 de Junho de 1988, pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, residente na Rua das Pedras, 193, Francelos, Vila Nova de Gaia, e actualmente detido no Estabelecimento Prisional de Izeda, foi declarada caduca a declaração de contumácia, proferida contra o referido arguido, nos termos do artigo 336.º, n.º 3 do Código de Processo Penal.

4 de Novembro de 1999. - O Juiz de Direito, Carlos da Cunha Monteiro. - A Escrivã-Adjunta, Elisa Maria Raposo da Igreja Vara.