Aviso de Contumácia n.º 1834/2003 - AP, de 4 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 1834/2003 - AP. - A Dr.ª Manuela Trocado, juíza de direito do 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Vila do Conde, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.º 184/00.8GAVCD, pendente neste Tribunal contra o arguido Vítor Hugo Gomes Ferreira, filho de Samuel Coelho Ferreira e de Maria Alice Gomes Teixeira, natural da freguesia de Aveleda, concelho de Vila do Conde, com nacionalidade portuguesa, nascido em 24 de Setembro de 1973, electricista, titular do bilhete de identidade n.º 11065743, emitido em 4 de Agosto de 2000, por Porto, com domicílio na Rua do Ramil, 100, Aveleda, 4480 Vila do Conde, por se encontrar acusado da prática do crime de difamação, previsto e punido pelo artigo 181.º do Código Penal, praticado em 3 de Março de 2000, por despacho de 10 de Dezembro de 2002, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

10 de Dezembro de 2002. - A Juíza de Direito, Manuela Trocado. - A Oficial de Justiça, Alexandrina Carvalho.