Aviso de Contumácia n.º 1837/2000 - AP, de 13 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 1837/2000 - AP. - A Dr.ª Ana Paula Figueiredo, Juíza de direito do 3.º Juízo Criminal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que nos autos de processo comum, n.º 5273, exn.º 423/92, que o Ministério Público move ao arguido Virgílio Mateus Vieira de Sousa Rangel, natural da freguesia de Lagares, Penafiel, nascido a 5 de Março de 1952, filho de Venâncio Vieira de Sousa Rangel e de Maria Augusta Vieira, portador do bilhete de identidade n.º 3010613, emitido em 9 de Janeiro de 1989, pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, residente que foi na Rua do Colégio, 29, 1.º, Portimão, por ter cometido um crime de burla, foi declarada cessada a contumácia, por morte, artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal. O arguido supra identificado, havia sido declarado contumaz por despacho proferido a 27 de Fevereiro de 1995.

10 de Novembro de 1999. - A Juíza de Direito, Ana Paula Figueiredo. - A Funcionária Judicial, Rosa Dias M. M. Baptista.