Aviso de Contumácia n.º 190/2000 - AP, de 4 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 190/2000 - AP. - Faz-se saber que, cessou a declaração do arguido Marcolino Manuel Leite Feixa Silva Costa, solteiro, industrial, nascido a 15 de Janeiro de 1957, em Bouro, Santa Maria, Amares, filho de Carlos António da Silva Correia da Costa e de Maria Avelina da Silva Leite Feixa Amparo, Póvoa de Lanhoso, portador do bilhete de identidade n.º 3702215, emitido em 18 de Setembro de 1985, por Lisboa, e com última residência conhecida no lugar de Paços, Amares, proferida nos autos de processo comum, singular n.º 24/90, do 2.º Juízo Criminal da Comarca de Guimarães, a qual foi declarada caduca por despacho de 27 de Outubro de 1999, nos termos do artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal. Tal contumácia foi declarada por despacho de 10 de Maio de 1990, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 11 de Maio de 1990, cessando os efeitos respectivos nos termos do artigo acima mencionado.

28 de Outubro de 1999. - A Juíza de Direito, Paula Margarida Ferreira Leitão de Sousa. - O Escrivão-Adjunto, Artur Pereira das Cunha Nunes.