Aviso de Contumácia n.º 1932/2005 - AP, de 1 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 1932/2005 - AP. - A Dr.ª Sandra Mendes Ramalho, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.º 91/01.7TAVLC, pendente neste Tribunal contra o arguido Rui Manuel Nunes da Silva Aguiar, filho de Manuel Nunes de Aguiar e de Ascenção da Silva, natural de Macieira de Cambra, Vale de Cambra, nascido em 23 de Dezembro de 1963, casado, titular do bilhete de identidade n.º 6460585, com domicílio em Santa Cruz, Macieira de Cambra, 3730 Vale de Cambra, o qual se encontra acusado pela prática de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203.º do Código Penal, praticado em 15 de Outubro de 2001, por despacho de 15 de Dezembro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

20 de Dezembro de 2004. - A Juíza de Direito, Sandra Mendes Ramalho. - A Oficial de Justiça, Manuela Leite.