Aviso de Contumácia n.º 1958/2005 - AP, de 1 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 1958/2005 - AP. - A Dr.ª Cristina Cardoso, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que neste Tribunal, correm uns autos de processo comum (tribunal singular) n.º 624/98.4PAVNG, pendente neste Tribunal contra a arguida Elisa Paula dos Santos Nogueira, filha de Albano Marques Nogueira e de Arlinda Lurdes Santos, natural da Sé, Porto, de nacionalidade portuguesa, nascida em 17 de Fevereiro de 1970, solteira, contribuinte fiscal n.º 195334710, titular do bilhete de identidade n.º 9060217, com domicílio na Rua do Professor Egas Moniz, 64, rés-do-chão, Mafamude, 4430-178 Vila Nova de Gaia, por se encontrar acusada da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo artigo 143.º do Código Penal, praticado em 25 de Fevereiro de 1998, por despacho de 3 de Dezembro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

7 de Dezembro de 2004. - A Juíza de Direito, Cristina Cardoso. - O Oficial de Justiça, Simão Carlos V. Gradíssimo.