Aviso de Contumácia n.º 1960/2001 - AP, de 20 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 1960/2001 - AP. - Nos autos de processo comum n.º 85/96, do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça, que o Ministério Público nesta comarca move contra o arguido José Fernandes de Sá, solteiro, natural de Pedreiras, Porto de Mós, nascido a 16 de Março de 1963, filho de Joaquim Fernandes de Sá e de Laurinda de Sá, titular do bilhete de identidade n.º 8419358, residente em Casais de Santa Teresa, São Vicente, Alcobaça, acusado pela prática de um crime de furto, previsto e punido pelo artigo 203.º do Código Penal, por despacho de 27 de Novembro de 2000, foi ordenado o levantamento da contumácia.

29 de Dezembro de 2000. - O Juiz de Direito, Arlindo José Colaço Crua. - O Escrivão-Adjunto, Carlos Alberto Marques Inácio.