Aviso de Contumácia n.º 1965/2005 - AP, de 1 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 1965/2005 - AP. - A Dr.ª Amélia Carolina Teixeira, juíza de direito do 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.º 2804/01.8TDLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Ruben Miguel Castro Sousa, filho de Manuel Francisco Alves de Sousa e de Dolores Conceição Pereira de Castro Sousa, natural de Santo Ildefonso, Porto, de nacionalidade portuguesa, nascido em 13 de Junho de 1974, contribuinte fiscal n.º 169484416, titular do bilhete de identidade n.º 10613025, com domicílio na Rua da Baiza, 1045, 1.º, esquerdo, 4400-000 Vilar de Andorinho, por se encontrar acusado da prática de um crime de emissão de cheque sem provisão, previsto e punido pelo artigo 11.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 454/91, de 28 de Dezembro, praticado em 25 de Agosto de 2000, por despacho de 30 de Novembro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

2 de Dezembro de 2004. - A Juíza de Direito, Amélia Carolina Teixeira. - A Oficial de Justiça, Maria Felismina C. Oliveira.