Aviso de Contumácia n.º 1971/2001 - AP, de 20 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 1971/2001 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 20 de Dezembro de 2000, proferido nos autos de processo comum, colectivo n.º 339/94, pendente na Única Secção de processos deste Tribunal da Comarca de Almeida, que o Ministério Público move contra o arguido António João Palhais Realista, solteiro, nascido em 6 de Maio de 1972, natural da freguesia e concelho de Borba, filho de Joaquim António Realista e de Maria Isabel da Silva Palhais, com última residência conhecida em Vialonga, Casais dos Estanques Oviários, Póvoa de Santa Iria, e actualmente detido no Estabelecimento Prisional de Alcoentre, o qual se encontra acusado por um crime de furto qualificado, previsto e punido pelos artigos 296.º, 297.º, n.º 2, alíneas d) e h) e 298.º, n.º 2 do Código Penal, foi nos termos do artigo 336.º, n.º 1 declarada cessada a contumácia.

9 de Janeiro de 2001. - A Juíza de Direito, Rosa de Jesus Teixeira Alves. - A Oficial de Justiça, Helena Mamede.