Aviso de Contumácia n.º 20059/2000 - AP, de 16 de agosto

Aviso de contumácia n.º 20 059/2000 - AP. - A Dr.ª Filipa de Frias Macedo, juíza de direito da 1.ª Secção da 8.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, nos autos de processo comum com o n.º 68/99, a correr termos nesta Secção e Vara, que o Ministério Público move contra o arguido Mafukameno António, filho de Malungo Mafukameno António e de Tieti Madalena, natural de Angola, nascido a 1 de Janeiro de 1970, com última residência conhecida na Rua da Esperança, 69, 2.º, Lisboa, acusado do crime, previsto e punido pelo artigo 144.º, n.º 2 e 385.º, ambos do Código Penal, por despacho de 20 de Junho de 2000, foi declarada cessada a contumácia.

21 de Junho de 2000. - A Juíza de Direito, Filipa de Frias Macedo. - A Escrivã-Adjunta, Celeste Simões.