Aviso de Contumácia n.º 20144/2000 - AP, de 16 de agosto

Aviso de contumácia n.º 20 144/2000 - AP. - Faz-se saber que, nos autos de processo comum, singular, n.º 614/92.0 TBPTM (ex-processo n.º 614/92), a correr termos no 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Portimão, que o digno magistrado do Ministério Público move contra o arguido Fernando do Rosário Macide Moço, nascido a 17 de Maio de 1951, em Santarém, filho de Eduardo Macide Moço e de Leonilde Augusta do Rosário Mourato, titular do bilhete de identidade n.º 7476118, por despacho de 11 de Novembro de 1999, foi declarada cessada a contumácia.

20 de Junho de 2000. - O Juiz de Direito, Rui José Fernando Banaco. - A Escrivã-Adjunta, Maria Filomena dos Santos.