Aviso de Contumácia n.º 208/2000 - AP, de 4 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 208/2000 - AP. - A Dr.ª Maria Deolinda Gaudêncio Gomes Dionísio, Juíza de direito do 3.º Juízo Criminal da Comarca de Guimarães, deste Tribunal, faz saber que, no processo comum, singular n.º 1011/96, pendente neste 3.º Juízo, em que é arguida Maria Teresa Rodrigues Leão Macedo, com última residência conhecida na Urbanização da Conceição, Rua B, entrada 56, 1.º, casa 13, Guimarães, foi, por despacho de 28 de Outubro de 1999, declarada cessada a contumácia, por ter sido declarado extinto, por prescrição, o procedimento criminal instaurado contra a arguida. O anúncio de contumácia foi publicado no Diário da República, n.º 247, de 24 de Outubro de 1997, aviso n.º 16 124/97.

3 de Novembro de 1999. - A Juíza de Direito, Maria Deolinda Gaudêncio Gomes Dionísio. - O Escrivão-Adjunto, Luís Castelo Branco.