Aviso de Contumácia n.º 2096/2000 - AP, de 20 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 2096/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 26 de Novembro de 1999, proferido nos autos de processo comum n.º 756/95, pendentes neste Tribunal, no 1.º Juízo Criminal, que o Ministério Público move ao arguido José Gonçalves Costa Sousa, nascido a 17 de Maio de 1964, em Rebordões Santa Maria, Ponte de Lima, filho de José Manuel da Costa de Sousa e de Palmira de Sousa Gonçalves, titular do bilhete de identidade n.º 7436232, pela prática de um crime de furto, previsto e punido pelo artigo 11.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 454/91, de 28 de Dezembro, com referência ao artigo 313.º do Código de Processo Penal, foi declarada a cessação de contumácia, determinada por despacho de 17 de Abril de 1996.

29 de Novembro de 1999. - O Juiz de Direito, (Assinatura ilegível.) - O Oficial de Justiça, (Assinatura ilegível.)