Aviso de Contumácia n.º 2096/2005 - AP, de 25 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 2096/2005 - AP. - O Dr. Luís Antunes Coimbra, juiz de direito do 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Aveiro, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 252/02.1GDAVR, pendente neste Tribunal, contra o arguido João Carlos da Rocha Loura, filho de Manuel Marques da Loura e de Isabel da Rocha Pereira, natural de Aveiro, Esgueira, Aveiro, de nacionalidade portuguesa, nascido em 16 de Junho de 1961, com identificação fiscal n.º 151157111, titular do bilhete de identidade n.º 6107693, com domicílio em Neue Wohnung (strab/platz, Hausnummer, Stockwerk), Ludw., Thoma-Str.21 (plz, Ort, Gemeind), 85757 Karlsfeld, Alemanha, por se encontrar acusado da prática de um crime de abuso de confiança, previsto e punido pelo artigo 205.º, n.os 1 e 4, alínea a), do Código Penal, praticado em 2 de Agosto de 2002, por despacho de 4 de Janeiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

5 de Janeiro de 2005. - O Juiz de Direito, Luís Antunes Coimbra. - O Oficial de Justiça, António Oliveira.