Aviso de Contumácia n.º 2170/2005 - AP, de 25 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 2170/2005 - AP. - A Dr.ª Susana Marques Madeira, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas, faz saber que no processo abreviado, n.º 481/02.8PBELV, pendente neste Tribunal, contra o arguido Manuel Gomes Adolfo, filho de Sebastião Rosa Adolfo, natural da freguesia de Caia e São Pedro, concelho de Elvas, de nacionalidade portuguesa, nascido em 18 de Novembro de 1962, solteiro, trabalhador rural, titular do bilhete de identidade n.º 8022881, emitido em 7 de Outubro de 2002, por Portalegre, com última residência conhecida no Olival do Forno, Estrada do Vedor, 7350 Elvas, por se encontrar acusado da prática de um crime de condução de veículo em estado de embriaguez, previsto e punido pelo artigo 292.º do Código Penal, praticado em 15 de Outubro de 2002, por despacho de 3 de Novembro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por falecimento do arguido.

4 de Janeiro de 2005. - A Juíza de Direito, Susana Marques Madeira. - O Oficial de Justiça, Cecílio Diogo Romano.