Aviso de Contumácia n.º 21735/2000 - AP, de 7 de setembro

Aviso de contumácia n.º 21 735/2000 - AP. - Torna-se público que nos autos de processo comum, singular, n.º 50/96, do Tribunal da Comarca de Amares, que o Ministério Público move ao arguido José Augusto Santos Silva Cereja, solteiro, trolha, filho de Augusto de Jesus da Silva Cereja e de Maria da Anunciação da Silva Santos, nascido a 9 de Novembro de 1970, na freguesia e concelho de Oliveira de Azeméis, com última residência conhecida na Rua de 25 de Abril, 14, Bairro da Alegria, S. Vítor, Braga, por ter cometido um crime de emissão de cheque sem provisão, previsto e punido pelo artigo 11.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 454/91, de 28 de Dezembro, foi declarada cessada a contumácia, cuja declaração foi publicada pelo Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 7 de Abril de 1997.

13 de Julho de 2000. - O Juiz de Direito, Manuel Eduardo Sampaio. - O Funcionário Judicial, Hernâni Monteiro.