Aviso de Contumácia n.º 21737/2000 - AP, de 7 de setembro

Aviso de contumácia n.º 21 737/2000 - AP. - A Dr.ª Sandra Maria Maia da Rocha Ferreira, juíza de direito, do Tribunal da Comarca de Arouca, faz saber que, por despacho de 14 de Maio de 1999, proferido nos autos de processo comum, com tribunal singular, n.º 69/95, pendente na secção única deste Tribunal, que o Ministério Público move a Júlio de Jesus Gomes, natural de Mansores, em Arouca, nascido a 25 de Janeiro de 1958, titular do bilhete de identidade n.º 5447958, e com última residência conhecida no lugar da Estrada, Mansores, Arouca, pela prática do crime de introdução em casa alheia e ameaças, previsto e punido pelos artigos 176.º, n.º 1, e 155.º, n.º 2, do Código Penal, foi declarada a cessação de contumácia proferida contra o arguido.

13 de Julho de 2000. - A Juíza de Direito, Sandra Maria Maia Ferreira da Rocha. - A Oficial de Justiça, Sandra Castro.