Aviso de Contumácia n.º 2235/2005 - AP, de 25 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 2235/2005 - AP. - A Dr.ª Ana Catarina P. Figueiredo Neto, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 765/98.8PALGS, pendente neste Tribunal, contra o arguido António Manuel de Sousa Rocha, filho de António Pinho da Rocha e de Maria Manuela Sousa Rocha, nascido em 19 de Outubro de 1954, com domicílio na Urbanização Cimo do Monte, casa 2, Vilamoura, 8125-000 Vilamoura, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelo artigo 204.º do Código Penal, praticado em 20 de Dezembro de 1998, por despacho proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

13 de Janeiro de 2005. - A Juíza de Direito, Ana Catarina P. Figueiredo Neto. - A Oficial de Justiça, Paula Paulo.