Aviso de Contumácia n.º 2253/2000 - AP, de 20 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 2253/2000 - AP. - Faz-se público que, no processo comum (tribunal singular), n.º 217/95, do 1.º Juízo Criminal da Comarca de Oliveira de Azeméis, que o Ministério Público move contra o arguido Augusto da Fonseca Nicolau, casado, técnico de moldes, com última residência conhecida no lugar de Covada, Vila Chã de São Roque, Oliveira de Azeméis, nascido a 13 de Fevereiro de 1945, natural de São Julião da Figueira da Foz, filho de Ivo da Silva Nicolau e de Maria Encarnação da Costa Fonseca, titular do bilhete de identidade n.º 0419909, emitido em 13 de Fevereiro de 1985, pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, declarado contumaz por despacho de 14 de Dezembro de 1995, foi, por despacho de 17 de Novembro de 1999, cessada a contumácia àquele arguido, por extinção do procedimento criminal, por prescrição.

22 de Novembro de 1999. - A Juíza de Direito, Ângela Belo Rodrigues Matos Faria. - A Oficial de Justiça, Maria Cândida de Góis.