Aviso de Contumácia n.º 2306/2000 - AP, de 20 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 2306/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 18 de Novembro de 1999, proferido nos autos de processo comum, com tribunal singular, n.º 365/91, pendente na 2.ª Secção do 2.º Juízo Criminal da Comarca do Porto, que o Ministério Público move a José Correia Lopes de Sousa, casado, gerente comercial, nascido a 11 de Agosto de 1934, em Metónia, Moçambique, filho de António Gentil Correia ;Lopes e de Réjang Cacilda de Sousa Rodrigues Lopes, residente na Rua de Pedro Soares, lote 10, 1.º, direito, Santarém, pela prática do crime de emissão de cheque sem provisão, previsto e punido pelos artigos 23.º e 24.º do Decreto com força de lei n.º 13 004, de 12 de Janeiro de 1927, foi declarada a cessação de contumácia, determinada por despacho de 18 de Novembro de 1999.

22 de Novembro de 1999. - A Juíza de Direito, Ângela Reguengo da Luz.