Aviso de Contumácia n.º 2315/2000 - AP, de 20 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 2315/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 16 de Novembro de 1999, proferido nos autos de processo comum n.º 538/96, a correr termos pela 1.ª Secção do 3.º Juízo Criminal da Comarca do Porto, em que é arguido António Fernando dos Santos Valente, filho de Fernando Oliveira Valente e de Maria Fernanda Moreira dos Santos, natural do Grijó, Vila Nova de Gaia, divorciado, vendedor, residente na Travessa da Ervilhaça, Grijó, Vila Nova de Gaia, foi declarada caducada a declaração de contumácia proferida contra o referido arguido, nos termos do artigo 336.º, n.º 3, do Código de Processo Penal.

16 de Novembro de 1999. - O Juiz de Direito, Carlos Raimundo. - A Escriturária Judicial, Maria de Lurdes Borges Barbosa.