Aviso de Contumácia n.º 2320/2005 - AP, de 25 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 2320/2005 - AP. - O Dr. Alexandre José Oliveira, juiz de direito da 1.ª Secção do 5.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 389/04.2TLLSB (declarado contumaz no processo n.º 4238/98.0TDLSB, o qual deu origem aos presentes autos), pendente neste Tribunal, contra o arguido Paulo Alexandre Silva Fonseca, filho de António Silva Fonseca e de Bárbara Paiva Teixeira Silva, natural de Lisboa, São Jorge de Arroios, Lisboa, nascido em 21 de Dezembro de 1971, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 10208789, com domicílio na Rua I, Vivenda 53-2, Bairro da Caar, 2685-425 Camarate, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203.º do Código Penal, praticado em 23 de Fevereiro de 1998, por despacho de 16 de Dezembro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

4 de Janeiro de 2005. - O Juiz de Direito, Alexandre José Oliveira. - O Oficial de Justiça, António Carvalho.