Aviso de Contumácia n.º 2322/2000 - AP, de 20 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 2322/2000 - AP. - Faz-se saber que, pela 1.ª Secção do 3.º Juízo Criminal da Comarca do Porto, corre termos uns autos de processo comum n.º 560/96, que o Ministério Público move contra o arguido António da Costa Ramos, titular do bilhete de identidade n.º 508670, emitido em 4 de Janeiro de 1993, pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, casado, comerciante, nascido a 4 de Janeiro de 1941, natural de Santo António dos Olivais, Coimbra, filho de Teófilo Pereira Ramos e de Maria Rosa da Costa, ausente em parte incerta, e com última residência conhecida na Rua do Túnel, 19, Alto de São João, Coimbra, foi declarada caducada a declaração de contumácia, de acordo com o disposto no artigo 336.º, n.º 3, do Código de Processo Penal.

19 de Novembro de 1999. - O Juiz de Direito, Carlos Raimundo. - A Oficial de Justiça, Sofia Costa da Silva.