Aviso de Contumácia n.º 2351/2000 - AP, de 20 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 2351/2000 - AP. - Anuncia-se que, nos autos de processo comum, colectivo, n.º 58/97, do 2.º Juízo Criminal da Comarca de Santarém, em que são arguidos António Miguel Mota Lucas, casado, natural da freguesia de São Salvador, concelho de Santarém, e esposa Rosa Ramiro Ferreira Lucas, casada, natural da freguesia de Alpiarça, ambos com última residência conhecida na Rua de Ana Ribeiro, 38, Vila Ester, São Paulo, Brasil, por despacho de 29 de Outubro de 1999, nos referidos autos, foi declarada cessada a contumácia dos referidos arguidos, situação essa determinada por despacho datado de 30 de Outubro de 1996, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, Ap. 29, de 7 de Abril de 1997.

8 de Novembro de 1999. - O Juiz de Direito, Joaquim António Galvão Duarte Silva. - A Escrivã-Adjunta, Erundina Marecos Ferreira.