Aviso de Contumácia n.º 2355/2005 - AP, de 25 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 2355/2005 - AP. - O Dr. João Ramos de Sousa, juiz de direito da 2.ª Secção da 2.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n.º 81/00.7SNLSB, pendente neste Tribunal, contra o arguido Saúl dos Santos Júnior, filho de Saúl dos Santos Ramos e de Maria Teresa de Jesus Cardoso, de nacionalidade angolana, nascido em 12 de Dezembro de 1971, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 9597432, com domicílio na Associação Remar Portuguesa, Rua do Clube dos Galitos, 25 a 27, Apartado 600, 3810-000 Aveiro, por se encontrar acusado da prática do crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 204.º do Código Penal, praticado em 27 de Março de 2000, por despacho de 5 de Janeiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

7 de Janeiro de 2005. - O Juiz de Direito, João Ramos de Sousa. - A Oficial de Justiça, Eugénia Matos.