Aviso de Contumácia n.º 23680/2000 - AP, de 10 de novembro

Aviso de contumácia n.º 23 680/2000 - AP. - A Dr.ª Gabriela Adelaide Azevedo da Silva Barbosa, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira, faz saber que, nos autos de processo comum, singular n.º 104/96, que o Ministério Público move contra o arguido Diamantino Jorge dos Santos Trinta, solteiro, vendedor, filho de Belarmino Teixeira Trinta e de Aida dos Santos Teixeira, natural e residente em Alvite, Moimenta da Beira, por se encontrar indiciado de haver cometido três crimes de injúrias agravadas, previsto e punido pelas disposições conjugadas dos artigos 181.º, 184.º e 132.º, n.º 2, alínea h) do Código Penal, e uma contra-ordenação, previsto e punido pelo artigo 124.º, n.os 1 e 3 do Código da Estrada e nos quais por despacho de 12 de Julho de 2000, foi declarada cessada a contumácia.

18 de Setembro de 2000. - A Juíza de Direito, Gabriela Azevedo Barbosa. - A Escrivã-Adjunta, Elsa Melo Mota.