Aviso de Contumácia n.º 23730/2000 - AP, de 10 de novembro

Aviso de contumácia n.º 23 730/2000 - AP. - O Dr. Mário Pinto Amaral, juiz de direito do 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Oeiras, faz saber que, nos autos de processo comum, singular, registados sob o n.º 28/95.0GDOER, em que é arguido Joaquim António Soares de Almeida Dias, filho de Mário Fernando de Almeida Dias e de Emília Natália Soares, natural de Carnaxide, Oeiras, nascido a 18 de Agosto de 1955, de nacionalidade portuguesa, titular do bilhete de identidade n.º 6817866, emitido pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, e residente na Rua de Tomás de Lima, 19, 1.º, esquerdo, em Oeiras, o qual vinha acusado pela prática de um crime de ofensas corporais, previsto e punido pelo artigo 142.º, n.º 1 do Código Penal, e actualmente artigo 143.º do Código Penal, foi declarada cessada a contumácia, por despacho datado de 18 de Maio de 2000.

1 de Setembro de 2000. - O Juiz de Direito, Mário Pinto Amaral. - A Escrivã-Adjunta, Ana Rita R. B. Martins.