Aviso de Contumácia n.º 23819/2000 - AP, de 10 de novembro

Aviso de contumácia n.º 23 819/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 19 de Setembro de 2000, proferido nos autos de processo comum n.º 265/98, a correrem termos pela 3.ª Secção do 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, em que é arguido Valdemar Ernesto da Costa Moreira, nascido a 18 de Março de 1970, em Massarelos, Porto, filho de Fernando Moreira e de Albertina Alzira Amaral Antunes Maia, residente na Travessa da Parceria, rés-do-chão, Porto, foi declarada caducada a declaração de contumácia proferida contra o referido arguido, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

19 de Setembro de 2000. - A Juíza de Direito, Maria Antónia Rios de Carvalho. - O Oficial de Justiça, Rui Miguel da Fonseca Alves.