Aviso de Contumácia n.º 2385/2000 - AP, de 20 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 2385/2000 - AP. - Faz-se saber que, nos autos de processo comum, singular, n.º 1635/95.7PCSNT, que corre termos no 3.º Juízo Criminal da Comarca de Sintra, que o digno magistrado do Ministério Público move contra o arguido Alfredo Domingos Prata, solteiro, nascido a 1 de Julho de 1975, em Angola, filho de Domingos Prata e de Julieta Kungo, residente na Rua da Corsa, 28, 1.º, esquerda, Alhos Vedros, Moita, por despacho de 8 de Novembro de 1999, foi declarada cessada a contumácia, nos termos do disposto no artigo 336.º, n.º 3, do Código de Processo Penal, que havia sido publicado no Diário da República, 2.ª série, de 21 de Outubro de 1998.

15 de Novembro de 1999. - A Juíza de Direito, Maria da Encarnação Abecassis Capa de Honrado. - A Escrivã-Adjunta, Maria Basília Pires.