Aviso de Contumácia n.º 23892/2000 - AP, de 10 de novembro

Aviso de contumácia n.º 23 892/2000 - AP. - Faz-se saber que, nos autos de processo comum, colectivo-separação, registados sob o n.º 1143/96.0TASTB, do antigo 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Setúbal, actual Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Setúbal, que o digno magistrado do Ministério Público move contra o arguido José Carlos Rilhó da Costa Oliveira, casado, nascido a 16 de Agosto de 1972, natural de França, filho de Renato Bernardo da Costa Oliveira e de Maria Teresa Marques Rilhó Oliveira, actualmente residente na Rua de Valverde, 6, 4.º, frente, Setúbal, por despacho do Juiz de Direito datado de 8 de Maio de 2000, proferido nos autos supra referidos, foi declarada cessada a contumácia, cessando todos os efeitos da declaração da mesma, dado que o arguido foi localizado e prestou termo de identidade e residência.

18 de Agosto de 2000. - O Juiz de Direito, Manuel Henrique Soares. - O Escrivão-Adjunto, Augusto Alexandre Oliveira.