Relacionados
Ato Original
Aviso de contumácia n.º 24 012/2000 - AP. - Pelo presente se torna público e nos autos de processo comum, singular, n.º 116/98, que o Ministério Público move ao arguido Luís Fernando Vieira Janela, casado, empregado de mesa, filho de Abel da Silva Janela e de Maria Júlia Vieira Ferreira, nascido a 20 de Junho de 1966, em Angola, titular do bilhete de identidade n.º 9562568, com última residência conhecida na Rua de José Alves Leite, Amares, por ter cometido um crime de ofensas corporais simples, previsto e punido no artigo 143.º revisto de 1995, foi declarada cessada a contumácia.
25 de Setembro de 2000. - A Juíza de Direito, Mariana Valverde. - O Funcionário Judicial, Hernâni Monteiro.
