Aviso de Contumácia n.º 2435/2000 - AP, de 20 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 2435/2000 - AP. - A Dr.ª Amélia Sofia de Barros Rebelo, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha, faz saber que, nos autos de processo comum, singular, registados sob o n.º 2/98, 1.ª Secção do 2.º Juízo, pendente neste Tribunal, que o Ministério Público move ao arguido Cesário Abílio Martins Rodrigues, solteiro, trolha, nascido a 14 de Março de 1967, em Rocas do Vouga, Sever do Vouga, filho de José Custódio Rodrigues e de Maria Nazaré de Bastos Martins, portador do bilhete de identidade n.º 9785839, emitido em 27 de Março de 1982, pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, residente no lugar de Mesa, Macinhata do Vouga, Águeda, acusado da prática de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelo artigo 204.º, n.º 1, alínea b), do Código Penal, declarado contumaz, por despacho de 27 de Outubro de 1998, foi ao mesmo declarada cessada a contumácia, por despacho proferido em 15 de Novembro de 1999, proferido nos presentes autos.

17 de Novembro de 1999. - A Juíza de Direito, Amélia Sofia de Barros Rebelo. - O Escrivão-Adjunto, Francisco Coutinho.