Aviso de Contumácia n.º 2452/2005 - AP, de 25 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 2452/2005 - AP. - O Dr. Carlos da Cunha Coutinho, juiz de direito da 3.ª Secção do 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 1010/01.6SJPRT (REG. n.º 197/03), pendente neste Tribunal, contra o arguido Emanuel Jorge Teixeira dos Anjos Pêra, filho de João Rodrigues dos Anjos Pêra e de Mariana da Conceição Teixeira, natural de Paranhos, Porto, de nacionalidade portuguesa, nascido em 8 de Abril de 1981, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 12182437, com domicílio na Rua do General Torres, 163, Santa Marinha, Vila Nova de Gaia, por se encontrar acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física qualificada, previsto e punido pelos artigos 146.º e 132.º, n.º 2, do Código Penal, praticado em 18 de Agosto de 2001, por despacho proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por se ter apresentado.

5 de Janeiro de 2005. - O Juiz de Direito, Carlos da Cunha Coutinho. - A Oficial de Justiça, Arminda Pereira.