Aviso de Contumácia n.º 2456/2005 - AP, de 25 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 2456/2005 - AP. - O Dr. Carlos da Cunha Coutinho, juiz de direito da 3.ª Secção do 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 4843/96.0TDPRT-A (REG. n.º 265-A/97), pendente neste Tribunal, contra o arguido Manuel Daniel Soares Moreira, filho de José Moreira Júnior e de Emília Soares, natural de Rio Tinto, Gondomar, de nacionalidade portuguesa, nascido em 27 de Abril de 1967, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 9993588, com domicílio na Rua de São Vicente de Paulo, 26, rés-do-chão, direito, Urbanização de Baguim do Monte, Rio Tinto, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203.º do Código Penal, praticado em 9 de Abril de 1996, por despacho de 7 de Janeiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

10 de Janeiro de 2005. - O Juiz de Direito, Carlos da Cunha Coutinho. - A Oficial de Justiça, Arminda Pereira.