Aviso de Contumácia n.º 2495/2005 - AP, de 25 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 2495/2005 - AP. - A Dr.ª Maria Manuela Paupério, juíza de direito da 1.ª Secção da 1.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n.º 7315/02.1TDPRT-A, pendente neste Tribunal, contra o arguido Joaquim de Sá Rama, filho de Abel Rama Rosa e de Maria Eugénia Batista de Sá, natural de Montemor-o-Velho, Verride, Montemor-o-Velho, nascido em 8 de Julho de 1953, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 8019226, com domicílio na Rua de João Rodrigues Correia, 38, 3140-615 Montemor-o-Velho, por se encontrar acusado da prática de um crime de burla qualificada, previsto e punido pelos artigos 217.º, n.º 1, e 218.º, n.º 2, alínea a), do Código Penal, praticado em 1999, por despacho de 5 de Janeiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por se ter apresentado em juízo.

13 de Janeiro de 2005. - A Juíza de Direito, Maria Manuela Paupério. - A Oficial de Justiça, Isabel Gaspar.