Aviso de Contumácia n.º 2544/2000 - AP, de 20 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 2544/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 3 de Novembro de 1999, proferido nos autos de processo comum, singular, n.º 50/95, do Tribunal da Comarca da Nazaré, que o Ministério Público move contra ao arguido João António Pae João Quinzico, casado, nascido em 14 de Outubro de 1959, natural da Nazaré, filho de António da Nazaré Quinzico e de Mariana Conde Pãe João, titular do bilhete de identidade n.º 4420407, emitido em 3 de Janeiro de 1994, residente na Rua da Paz, 71, 2450 Nazaré, foi declarada cessada a contumácia (artigo 336.º, n.os 1 e 2, do Código de Processo Penal).

8 de Novembro de 1999. - A Juíza de Direito, Maria Rosário Patrício. - O Funcionário Judicial, Paulo Augusto Costa Fortuna.