Aviso de Contumácia n.º 2564/2000 - AP, de 20 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 2564/2000 - AP. - Faz-se saber que, que no processo comum n.º 672/94 (Tribunal Singular), a correr termos no 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima, que o Ministério Público move contra o arguido José Joaquim de Sá, solteiro, carpinteiro de confragem, nascido a 28 de Novembro de 1970, em Palmeira de Faro, Esposende, filho de Maria Fernanda de Sá, portador do bilhete de identidade n.º 9749196, emitido em 26 de Março de 1991, pelo Arquivo de Identificação de Lisboa e residente na Rua de Narciso Ferreira, entrada 23, rés-do-chão, direito, em Esposende, pela prática de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelos artigos 296.º e 297.º, n.º 2, alínea d) do Código Penal, foi declarada a cessação de contumácia, tornada pública por inserção do Diário da República, 2.ª série, de 11 de Julho de 1995, cessando consequentemente os seus efeitos.

15 de Novembro de 1999. - O Juiz de Direito, José Júlio Cunha Amorim Pinto. - O Escrivão Auxiliar, António Sérgio Ribeiro da Costa.