Aviso de Contumácia n.º 2594/2001 - AP, de 6 de março

Aviso de contumácia n.º 2594/2001 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 19 de Dezembro de 2000, proferido nos autos de processo comum, colectivo, n.º 371/99.0TBABF, a correr termos pelo 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira, em que é arguido José Manuel Araújo Oliveira, solteiro, cortador de carnes, nascido a 19 de Março de 1968, na freguesia de São João do Santo, Braga, residente na Avenida de São Gregório, Máximos, em Braga, foi declarada caduca a declaração de contumácia proferida contra o referido arguido, nos termos do artigo 336.º, n.º 3, do Código de Processo Penal.

22 de Janeiro de 2001. - A Juíza de Direito, Maria Isabel Ganhão Gordo Póvoa. - O Escrivão-Adjunto, Joaquim Manuel Martins Rito.