Aviso de Contumácia n.º 2611/2001 - AP, de 6 de março

Aviso de contumácia n.º 2611/2001 - AP. - O Dr. Pedro Miguel da Cunha Lopes, juiz de direito do 3.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Almada, faz saber que, nos autos de processo comum, singular, n.º 478/93.7 TAALM, pendentes neste 3.º Juízo, que o Ministério Público move contra o arguido António Gomes dos Santos, nascido a 19 de Abril de 1946, em Soure, filho de António dos Santos e de Alzira da Conceição, titular do bilhete de identidade n.º 526950, com última residência conhecida em Sobral de Baixo, Soure, por despacho de 16 de Janeiro de 2001, foi cessada a contumácia, ao abrigo do artigo 336.º, n.º 3, do Código de Processo Penal.

17 de Janeiro de 2001. - O Juiz de Direito, Pedro Miguel da Cunha Lopes. - A Escrivã-Adjunta, Margarida Granadeiro.